REVISTO E ATUALIZADO | Até quando!? Fora Racismo!

Revisto e Atualizado | Sexta - feira / 20h41 Por Nicholas MerloneCena 1 -  Generalidades sobre Racismo

O racismo é um mal que afeta toda a sociedade. Seja pelo mundo, seja pelo Brasil. Na política ou nas empresas. Nas ruas, pontos de ônibus, bares ou esquinas. Sem deixar de lembrar nos estádios de futebol, onde as torcidas gritam "macaco" ou atiram bananas nos campos. Trata-se, assim, com razão, de um anacronismo encrustrado nas engrenagens e estruturas sociais dos Estados, oriundo, principalmente, das relações coloniais do passado, bem como de reminiscências da escravidão.

Cena 2 - Racismo sob Olhar Internacional

No âmbito internacional, temos, como exemplo, a Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais - Aprovada e proclamada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris em sua 20ª reunião, em 27 de novembro de 1978.

Cena 3 - Racismo sob Olhar Constitucional
 

Nossa Constituição brasileira assegura, enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito, a soberania popular. Ou seja, o verdadeiro detentor do Poder político é o Povo. O povo, assim, exerce o poder diretamente ou por meio de representantes eleitos. Mas, veja bem, apesar de ser representado pelos políticos, de fato é o povo o legítimo e genuíno detentor do Poder político.

Nesse sentido, a Constituição brasileira garante também a cidadania. Isto é, o povo brasileiro detém a possibilidade de atuar e participar das discussões e decisões políticas.

Igualmente, a dignidade da pessoa humana é assegurada a todos. Com efeito, o mínimo existencial deve ser garantido a todos. Uma existência digna, então, deve ser buscada para que todos sobrevivam com o mínimo de decência.

Também não poderíamos deixar de falar da importância dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Assim, o mercado de trabalho deve observar a justiça social em suas relações. Por outro lado, os empresários têm a liberdade de empreender e realizar negócios, contratando a mão-de-obra necessária, observados os direitos trabalhistas.

E ainda cabe tratarmos do pluralismo social, de modo que busquemos conviver em uma sociedade harmônica, com respeito a diversidade e diferença.

Com efeito, infelizmente, o racismo se evidencia em nossas relações sociais. Porém, o povo soberano, cidadão, mirando a dignidade, com direitos sociais, e atuante no mercado de trabalho, além de plural e diverso, deve buscar concretizar os valores sociais na realidade concreta. E extirpar o racismo dos mecanismos sociais.

Sabemos que nas relações trabalhistas os negros ganham menos e sofrem racismo. Mas, a sociedade deve se organizar e mobilizar, e perseguir a concretização dos direitos dos negros. Há a liberdade de expressão e reunião previstas em nossa Constituição. Assim, é possível nos mobilizarmos e reinvindicar os direitos em pauta.

Muito importante, no contexto, é buscar a materialização da Constituição, bem como sua força normativa plena. Ou seja, em simples palavras, nada mais do que a efetivação na sociedade do conteúdo disposto na Lei Máxima, para que não vire letra morta e, então, produza efeitos sociais concretos na realidade.

O racismo é crime inafiançável e imprescritível. Não pode ser equipado a crime hediondo, embora o projeto do novo código penal preveja que o racismo seja considerado crime hediondo.

Cena 4 - Racismo e Legislação Infraconstitucional

Importa, nessa direção, lembrarmos da Lei Federal n.  7.716/1989. Tal diploma legal prevê o crime de racismo. Trata-se, com razão, de um crime contra a coletividade. Não se trata, assim, de crime contra uma pessoa ou grupo específico. Exemplos: “todo negro é  macaco”, impedir acesso a bar ou restaurante, ou ainda a elevador social de um edifício.

Cena 5 - Liderança Negra

Nos Estados Unidos, no passado, tivemos líderes ativistas negros, como Martin Luther King e Malcolm X. No Brasil, tivemos, por exemplo, Zumbi dos Palmares. Hoje no Brasil, infelizmente, nos resta a triste lembrança de Marielle. Uma ativista negra na sociedade brasileira contemporânea assassinada, por buscar justiça social aos menos favorecidos.

Cena 6 - Até quando!?

Até quando!? Até quando, Brasil!? Até quando, interrogo!! Até quando, mais precisarão morrer para que haja respeito, empatia, compreensão, harmonia e mesmo tolerância!? 

Cena 7 - Filósofo e Filosofia | Negros na Ágora Negra

Caminhando ao fechamento das cortinas do palco, lembro brevemente, antes de fechar as cortinas, mas sem perder importância, das reflexões de Achille Mbembe. Expoente acadêmico, de origem dos Camarões, nascido em 1957, é, hoje, professor de Ciência Política, em Universidades americana e sul-africana. O autor escreveu a recente obra "Crítica da Razão Negra". Em seus estudos, o autor reflete sobre a condição negra, o racismo e tudo o que contribuiu para perpetuar a prática racista na sociedade contemporânea, partindo de origens remotas da História.

Cena 8 - Fecham-se as cortinas do palco e degusta-se a cereja!

Para finalizar, deixo a cereja do bolo, para degustação, após o término das cenas:

"Mundo mundo vasto mundo,
se eu me chamasse Raimundo
seria uma rima, não seria uma solução.
Mundo mundo vasto mundo,
mais vasto é meu coração."